Dados do Trabalho

Título

Novos rumos no espectro do Cuidado Paliativo após a Política Nacional de Cuidados Paliativos

Introdução

Em 2021, o Brasil ocupava a 78ª posição, entre 81 países, do Quality of Death Index (QODI), devido às falhas na oferta de cuidados paliativos, como na capacitação de equipes e no engajamento com o paciente. Contudo, a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), publicada em 22 de maio de 2024, pode reverter esse cenário.

Objetivo

Analisar as atuais dificuldades dos cuidados paliativos no Brasil, e como a PNCP contempla essas questões.

Método

Estudo qualitativo contrapondo os problemas no campo dos cuidados paliativos à perspectiva de progresso a partir da instituição da PNCP.

Resultados

Problemas como incorporação tardia da equipe paliativista, resistência familiar - alimentada pelos estigmas sobre a área - e escassez de conhecimentos científicos sobre a temática serão enfrentados pela PNCP. Isso a partir de diretrizes pautadas na multidisciplinaridade desde o início do diagnóstico, como o oncológico, no vínculo criança-família-paliativistas e no fomento de estudos na área - por financiamento estatal e parcerias com instituições de ensino. Ademais, projeta-se uma maior capacitação de profissionais paliativistas, pois aumentará sua demanda a partir da determinação quantitativa, pela PNCP, de uma equipe matricial a cada 500.000 habitantes e uma assistencialista a cada 400 leitos públicos; e também devido à maior valorização da área. Assim, o atual cenário de insuficiência nos serviços qualificados no Sistema Único de Saúde poderá ser enfrentado, e mais médicos estarão disponíveis para os desafios paliativos, incluindo os pediátricos.
Um exemplo de aplicação bem sucedida de políticas nacionais se deu na Coreia do Sul, país que ocupava a 32ª posição, de 40, do QODI em 2010; aprovou, em 2016, uma primeira lei para desenvolver os cuidados paliativos por meio da criação de instituições para promoção desse cuidado e do incentivo ao desenvolvimento científico e à difusão de conhecimentos sobre a área, incluindo a abordagem da autonomia do paciente sobre o seu tratamento; então, em 2021, passou a ter o 4º melhor índice de qualidade de morte, dentre 81 países.

Conclusão

Atualmente, o Brasil apresenta diversos desafios na promoção de cuidados paliativos. Com a análise da PNPC recém aprovada e da evolução da Coreia do Sul, que no passado apresentava problemas semelhantes, os quais foram comprovadamente corrigidos por políticas públicas, é esperado um avanço na qualidade e no alcance dos cuidados paliativos no Brasil.